maternidade - Emily Silva - Advogada de Família, Trabalhista e Civil

Pensão alimentícia do/a genitor/a: como o valor é calculado?

A pensão alimentícia é uma obrigação que determina que uma dada pessoa (em muitos casos, o genitor – embora a lei abarque diversas modalidades) pague um valor mensal a outra, havendo o requisito essencial de existência de vínculo familiar entre as partes (quem paga + quem recebe) e observado o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Como ocorre a […]

Alimentos Gravídicos: quem tem direito, como solicitar e quais provas apresentar

Post / Advogada Emily Silva

Alimentos gravídicos se constituem como um auxílio financeiro prestado pelo suposto pai à criança em gestação. Ou seja, é uma obrigação gerada ao homem que, provavelmente, é o pai do bebê que virá a nascer, com a finalidade de garantir à genitora dignas condições financeiras para ajudá-la a suportar os encargos que uma gestação acarreta

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