direito dos filhos

A pensão alimentícia é uma obrigação que determina que uma dada pessoa pague um valor mensal a outra, desde que preenchido o requisito essencial de existência de vínculo familiar entre as partes e observado o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Como ocorre a fixação da pensão? A fixação pode ocorrer por: (A) acordo; ou (B) sentença judicial. Qual […]

Como muitos sabem, a pensão alimentícia é uma obrigação que determina que uma dada pessoa (em muitos casos, o genitor – embora a lei abarque diversas modalidades) pague um valor mensal a outra, havendo o requisito essencial de existência de vínculo familiar entre as partes (quem paga + quem recebe) e observado o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade.