direito do consumidor

Ficou sem energia elétrica? Saiba quais são os seus direitos

O fornecimento de energia elétrica é um direito dos cidadãos, os quais, por meio do pagamento mensal de conta de luz, esperam contar com o fornecimento de iluminação. Afinal, é notório que para as atividades básicas do dia a dia, a energia é essencial. Cozinhar, tomar banho (especialmente no frio), trabalhar (principalmente em home office), […]

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Cobrança por dívida de outra pessoa: saiba como cessar e proteger os seus direitos

É certo que as dívidas não pagas são cobradas pelos credores aos respectivos devedores. Nos dias atuais, as cobranças são realizadas, principalmente, por meio eletrônico (ligações, e-mail, SMS e WhatsApp), as quais são efetuadas nos dados cadastrados pelo sujeito já no ato da compra. Mas, infelizmente, muitas pessoas acabam recebendo cobranças direcionadas a terceiros, como

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voos atrasados no Brasil

Atraso de voo e danos morais: saiba quais são os seus direitos

Nos últimos dois anos, o número de processos contra empresas aéreas no Brasil aumentou 149%, segundo reportagem do Fantástico. Ou seja, uma viagem de avião possui elevadas chances de se tornar um pesadelo por falha na prestação de serviços pela companhia aérea. Se atrasar, quais os direitos? Ninguém imagina que deverá passar horas em um

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