O fornecimento de energia elétrica é um direito dos cidadãos, os quais, por meio do pagamento mensal de conta de luz, esperam contar com o fornecimento de iluminação. Afinal, é notório que para as atividades básicas do dia a dia, a energia é essencial. Cozinhar, tomar banho (especialmente no frio), trabalhar (principalmente em home office), […]
Ficou sem energia elétrica? Saiba quais são os seus direitos Read More »
A pensão alimentícia é uma obrigação que determina que uma dada pessoa pague um valor mensal a outra, desde que preenchido o requisito essencial de existência de vínculo familiar entre as partes e observado o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Como ocorre a fixação da pensão? A fixação pode ocorrer por: (A) acordo; ou (B) sentença judicial. Qual
Alimentos Avoengos: como funciona a pensão alimentícia paga pelos avós Read More »
O adicional de periculosidade é um direito previsto na CLT que garante o acréscimo mensal no salário dos trabalhadores que atuam em atividades arriscadas. Dessa forma, é destinado aos indivíduos que, para executar as suas tarefas, ficam expostos aos perigosos à saúde, integridade física e/ou vida. É, de certa forma, uma compensação financeira pelos riscos
Adicional de Periculosidade: como saber se tenho direito Read More »
O adicional de insalubridade é um direito previsto na CLT que garante o acréscimo mensal no salário dos trabalhadores que atuam em atividades que possam causar danos à saúde. Dessa forma, é destinado aos indivíduos que, para executar as suas tarefas, ficam expostos aos chamados “agentes nocivos”. Ou seja, em contato constante com produtos e/ou
Adicional de Insalubridade: como saber se tenho direito Read More »
Em uma relação de trabalho, o empregador e o empregado possuem direitos e deveres. Partindo deste pressuposto, quando um deles falha com as suas obrigações, o vínculo poderá se romper. O funcionário, por exemplo, pode ser demitido com ou sem justa causa. Mas e a empresa? Ela pode ser “demitida”? O vínculo empregatício pode terminar
Rescisão indireta do contrato de trabalho: saiba como funciona Read More »
É certo que as dívidas não pagas são cobradas pelos credores aos respectivos devedores. Nos dias atuais, as cobranças são realizadas, principalmente, por meio eletrônico (ligações, e-mail, SMS e WhatsApp), as quais são efetuadas nos dados cadastrados pelo sujeito já no ato da compra. Mas, infelizmente, muitas pessoas acabam recebendo cobranças direcionadas a terceiros, como
Cobrança por dívida de outra pessoa: saiba como cessar e proteger os seus direitos Read More »
Nos últimos dois anos, o número de processos contra empresas aéreas no Brasil aumentou 149%, segundo reportagem do Fantástico. Ou seja, uma viagem de avião possui elevadas chances de se tornar um pesadelo por falha na prestação de serviços pela companhia aérea. Se atrasar, quais os direitos? Ninguém imagina que deverá passar horas em um
Atraso de voo e danos morais: saiba quais são os seus direitos Read More »
O SERASA e o SPC são empresas brasileiras que realizam a coleta e análise de informações dos indivíduos, visando organizar os históricos de crédito para auxiliar na análise de risco. Ou seja, monitoram o CPF de uma dada pessoa e compilam os seus dados quanto às determinadas movimentações financeiras – por exemplo, a ausência de
Inscrição indevida no Serasa e SPC: saiba quais são os seus direitos Read More »
A pensão alimentícia é uma obrigação que determina que uma dada pessoa (em muitos casos, o genitor – embora a lei abarque diversas modalidades) pague um valor mensal a outra, havendo o requisito essencial de existência de vínculo familiar entre as partes (quem paga + quem recebe) e observado o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Como ocorre a
Pensão alimentícia do/a genitor/a: como o valor é calculado? Read More »
Como muitos sabem, a pensão alimentícia é uma obrigação que determina que uma dada pessoa (em muitos casos, o genitor – embora a lei abarque diversas modalidades) pague um valor mensal a outra, havendo o requisito essencial de existência de vínculo familiar entre as partes (quem paga + quem recebe) e observado o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade.
Pensão Alimentícia: quando termina o pagamento? Entenda as regras após os 18 anos Read More »